Termos de Uso (Aviso Legal)
1. Termos
Ao acessar ao site Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada são fornecidos 'como estão'. Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada, mesmo que Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada ou um representante autorizado da Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
O Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7 – INFORMAÇÃO SOBRE PRODUTOS E SOBRE PREÇOS
7.1 -Informação de Produtos
A Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
7.2 – Informação de Preços
Os preços de venda ao público indicados via cotação solicitada ou orçamentação referente aos serviços / produtos de interesse.
Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado através da nota de encomenda, orçamento ou fatura referente destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento de acordo com volatilidade de mercado. No entanto, a Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da solicitação para pedido de cotação ou de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de informação para cotação ou compra será considerado inválido e anulado.
8 – GARANTIA
Os artigos comercializados pela Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada em www.vinomatos.com estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
Devoluções por danos de transporte – Caso o cliente detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar de imediato a ocorrência à Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada.
No caso dos grandes volumes, o cliente deve aquando da sua receção e desembalamento verificar a existência de algum dano visível que possa ter sido causado pelo transporte. Caso o artigo tenha algum dano não o deve aceitar. Após a assinatura da guia de transporte a Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada não se responsabiliza por qualquer dano físico provocado pelo transporte.
9 – DEVOLUÇÕES E DIREITO LIVRE DE RESOLUÇÃO DO CONTRACTO
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo.
10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTECÇÃO DE DADOS
A Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais – Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados – de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede social, constante na homepage do website.
11 – TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
Poderá solicitar para o seu e-mail todos os dados necessários para o pagamento…
Encomendas com pagamento por transferência bancaria são canceladas automaticamente caso não sejam pagas ao fim de 3 dias (seguidos)
12 – TRATAMENTO / ENVIO DE ENCOMENDAS
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada.
Todas as encomendas são enviadas por ctt expresso EMS19 (Portugal Continental e Ilhas) ou por EMS48 (Ilhas) de 2ª a 6ª Feira;
Encomendas realizadas aos fins de semana e feriados nacionais começarão a ser tratadas no dia útil seguinte;
Encomendas enviadas por EMS19 para Portugal Continental serão entregues até às 19h do dia seguinte (se dia útil) após o envio da encomenda.
13 – TROCAS E DEVOLUÇÕES
A Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada dedica-se a oferecer a melhor experiência aos seus Clientes. Isso estende-se à política de assistência, onde existe um esforço para atender a toda e qualquer necessidade do Cliente. Ao encomendar um artigo através da sua visualização na Loja Online, o consumidor está automaticamente coberto pela Garantia de Satisfação, onde nos primeiros 14 dias pode devolver ou trocar um artigo caso este não tenha ido de encontro às suas expectativas.
Antes de adquirir um bem, tenha em mente que no que toca a Resolução de Contratos (Devoluções) existe na Lei Portuguesa elementos que diferenciam uma compra à distância (online e a receber na morada via transportadora) de uma compra efectuada/levantada directamente em espaço comercial.
14 – RESOLUÇÃO DE CONTRACTOS
( DEVOLUÇÕES ) – ENCOMENDAS À DISTÂNCIA
Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
15 – CONDIÇÕES DE ACEITAÇÃO, DEVOLUÇÕES / TROCAS
Apesar de serem aceites devoluções/trocas nos primeiros 14 dias em compras à distância (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
15.1. O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso.
15.2. Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
15.3. Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.
No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
16 – FORMAS DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÕES
Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito via transferência bancária para o IBAN que nos indicar na altura do pedido de devolução. A Vinomatos, LDA - Líderes Mundiais na Plantação Mecanizada fará o reembolso do valor pago pelo artigo assim que seja feita a verificação técnica do estado do produto e verificação do cumprimento das condições acima descritas .